Processo 638152/10
Assunto ADMISSÃO DE PESSOAL
Protocolado em 18/11/2010 10:51
Autuado em 18/11/2010 10:51
Oficio de encaminhamento 108/10
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 5201/2016 da Segunda Câmara, de 08/11/2016



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
26/10/2016 Acórdão   5201/ 2016 Registro NESTOR BAPTISTA
26/10/2016 Acórdão   5201/ 2016 Registro NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Origem MUNICÍPIO DE IMBITUVA
Interessado RUBENS SANDER PONTAROLO

Juntadas
DataDescrição
13/11/2014 11:15 do Protocolo 1034696/14
03/09/2014 12:08 AR do ofício OCN - 14660/14 - DP
27/08/2014 09:39 do Protocolo 782022/14
16/06/2014 10:15 do Protocolo 558211/14
08/05/2014 07:35 AR do oficio OCN - 7063/14 - DP
28/04/2014 08:37 do Protocolo 376636/14
07/08/2012 12:22 do Protocolo 531804/12
15/05/2012 09:53 juntada de AR ofício 983/12-ODL/DIJUR
17/11/2011 15:04 AR - de devolução de autos físicos RM617253915BR

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  14/08/2014 Ofício de Contraditório   14660/ 2014   
DP  07/04/2014 Ofício de Contraditório   7063/ 2014   
DIJUR  25/04/2012 Ofício de Diligência   983/ 2012   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
08/11/2016 1478 Acórdão nº 5201/2016
21/10/2016 1467 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 38/2016 de 26/10/2016
30/09/2016 1453 Despacho Processual Diverso nº 2413/2016
21/11/2014 1012 Despacho Processual Diverso nº 4358/2014
21/10/2014 990 Despacho Processual Diverso nº 4031/2014
15/08/2014 944 Despacho Processual Diverso nº 3302/2014
14/08/2014 943 Termo de Redistribuição de Processo nº 1546/2014
02/06/2014 892 Despacho Processual Diverso nº 1264/2014
03/06/2011 302 Termo de Distribuição de Processo nº 5806/2011
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
09/12/2016 17:26 DP  
08/12/2016 14:33 COEX Informação nº 8211/2016 -
05/12/2016 14:58 COFAP Despacho Processual Diverso nº 9257/2016 -
05/12/2016 09:27 COEX  
11/11/2016 08:15 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 2728/2016 -
09/11/2016 10:20 SMPjTC Ciência de Decisão nº 3081/2016 -
27/10/2016 17:27 S2C Acórdão nº 5201/2016 -
06/10/2016 13:13 GCNB  
28/09/2016 16:05 COFAP Instrução nº 12240/2016 -
31/08/2016 16:48 GCNB Despacho Processual Diverso nº 2413/2016 -
03/06/2016 13:25 SMPjTC Certidão Diversa nº 2927/2016 -
03/06/2016 13:25 SMPjTC Certidão Diversa nº 3026/2016 -
03/06/2016 13:25 SMPjTC Parecer nº 6977/2016 - Ao relator. Ao Relator para deliberação.
02/10/2015 12:18 DICAP Instrução nº 8047/2016 -
19/11/2014 16:48 DCM Informação nº 1603/2015 - Informações complementares em cumprimento ao Despacho 4358/14-GCNB.
18/11/2014 14:54 GCNB Despacho Processual Diverso nº 4358/2014 -
14/11/2014 07:55 DICAP Parecer nº 17279/2014 - DILIGÊNCIA INTERNA. ADMISSÃO DE PESSOAL. DESPESA DE PESSOAL. LIMITE PRUDENCIAL PRESCRITO PELA LRF. À DCM. AO RELATOR.
16/10/2014 10:53 DP  
15/10/2014 15:50 GCNB Despacho Processual Diverso nº 4031/2014 -
22/09/2014 16:11 DICAP Parecer nº 15267/2014 - +AP @11 DILIGÊNCIA. ADMISSÃO DE PESSOAL. IRREGULARIDADES APONTADAS. AO RELATOR.
13/08/2014 16:50 DP Certidão de Decurso de Prazo nº 6011/2014 -
13/08/2014 16:50 DP Ofício de Contraditório nº 14660/2014 -
13/08/2014 08:10 GCNB Despacho Processual Diverso nº 3302/2014 -
08/08/2014 16:58 DICAP  
05/08/2014 15:00 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 1546/2014 -
01/07/2014 16:19 GAJTL  
18/06/2014 14:11 DICAP Parecer nº 8965/2014 - +AP DILIGÊNCIA. ADMISSÃO DE PESSOAL. AUSÊNCIA DE INFORMAÇÃO NO SIM-AP. AO RELATOR.
29/05/2014 16:18 DP  
14/05/2014 15:55 GAJTL Despacho Processual Diverso nº 1264/2014 -
28/04/2014 15:03 DICAP Parecer nº 6565/2014 - +AP DILIGÊNCIA. DERRADEIRO CONTRADITÓRIO. ADMISSÃO DE PESSOAL. AUSÊNCIA DE INFORMAÇÃO NO SIM-AP. AO RELATOR.
27/03/2014 14:16 DP Ofício de Contraditório nº 7063/2014 -
27/01/2014 16:48 GAJTL Despacho Processual Diverso nº 653/2014 -
02/04/2012 16:31 DICAP Parecer nº 1105/2014 - DILIGÊNCIA. ADMISSÃO DE PESSOAL. AUSÊNCIA DE INFORMAÇÕES NO SIM-AP. AO RELATOR.
28/02/2012 18:30 GAJTL Despacho Processual Diverso nº 239/2012 -
31/05/2011 17:34 DIJUR Informação nº 1218/2011 -
31/05/2011 17:34 DIJUR Parecer nº 1486/2012 -
18/11/2010 10:50 DP Termo de Distribuição de Processo nº 5806/2011 -

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